Oposição, exigência e recurso
Oposição, cumprimento de exigência e recurso administrativo no INPI
Oposição a marca parecida com a sua, defesa do seu pedido, cumprimento de exigências e recurso administrativo contra indeferimento.
Para quem é: Quem teve o pedido contestado, recebeu uma exigência, foi indeferido, ou viu alguém registrando algo parecido demais.
O serviço
Oposição, exigência e recurso, explicado sem rodeio
Registrar uma marca é também defendê-la. O INPI publica todo pedido novo, e é nesse prazo de 60 dias que a sua empresa pode se opor a uma marca parecida antes que ela seja concedida. Do outro lado, o seu pedido pode receber oposição ou exigência, e responder no prazo é o que mantém o processo vivo.
O serviço cobre os quatro procedimentos: oposição a pedido de terceiro, manifestação de defesa contra oposição ao seu pedido, cumprimento de exigência formulada pelo examinador e recurso administrativo contra indeferimento. Cada caso é analisado antes, com uma opinião honesta sobre as chances.
Faz sentido quando
- Um concorrente depositou um nome parecido e o prazo de oposição está correndo.
- O seu pedido recebeu uma oposição ou uma exigência com prazo.
- O pedido foi indeferido e a empresa quer recorrer.
- A marca registrada está sendo usada por terceiros e a empresa quer agir.
Proposta sob medida
O valor sai por escrito depois de uma conversa de diagnóstico
Sem compromisso. Você conta o cenário, a equipe responde se dá para resolver, como e em quanto tempo.
Como funciona
O caminho, etapa por etapa
- 01
Análise
Leitura do processo, do prazo e das marcas envolvidas. Sai o parecer com as chances.
- 02
Petição
Argumentação e provas reunidas, revisadas com você.
- 03
Protocolo e acompanhamento
Peça protocolada no prazo e decisão acompanhada até a publicação.
O que está incluso
O escopo, por escrito
O que segue é o padrão do serviço. O seu caso pode pedir mais ou menos, e isso aparece na proposta, item por item, antes de qualquer assinatura.
- Análise do caso e parecer sobre as chances
- Petição de oposição, manifestação, cumprimento de exigência ou recurso
- Protocolo no INPI dentro do prazo
- Acompanhamento da decisão e aviso do resultado
- Orientação sobre os próximos passos, inclusive extrajudiciais
Condições e o que fica de fora
- Cada procedimento é orçado após a análise do caso; taxas do INPI são recolhidas pelo titular.
- Prazos do INPI são improrrogáveis: quanto antes o caso chegar, mais tempo há para preparar a peça.
- Ações judiciais não fazem parte do escopo; quando o caminho é esse, a empresa é orientada a procurar um advogado.
Perguntas frequentes
Vale a pena me opor?
Depende da semelhança, das classes e da força da sua marca. O parecer diz as chances antes de você pagar pela petição.
Recebi uma exigência. O que é isso?
É um pedido de correção ou esclarecimento do examinador, com prazo. Cumprir a exigência corretamente mantém o pedido; ignorar arquiva.
O pedido foi indeferido. Acabou?
Não necessariamente. Há prazo para recurso administrativo, e o parecer avalia se há argumento. Em alguns casos, o melhor caminho é um novo pedido ajustado.
Como funciona a proposta?
Depois de uma conversa de diagnóstico, você recebe por escrito o que será entregue, em quanto tempo e por quanto, com o que fica de fora. Nada é iniciado ou publicado sem a sua aprovação.
Costuma andar junto
Serviços que completam este
Também em registro de marca
Consulta de viabilidade
Antes de pedir o registro, a verificação de anterioridade no INPI: o que já existe na sua classe e a chance real de conseguir.
Registro no INPI
Protocolo do pedido, acompanhamento de todas as publicações e réplicas até o procedimento final. Você sabe em que fase está sem precisar perguntar.
Prorrogação e transferência
Renovação do registro a cada 10 anos e transferência da marca para outra empresa ou sócio, com todos os prazos e taxas acompanhados.
Para ler antes
Sobre registro de marca
Oposição, exigência e recurso
Vamos conversar sobre o seu projeto
Uma reunião de diagnóstico, sem compromisso. Se oposição, exigência e recurso não for o caminho certo para o seu caso, você ouve isso na primeira conversa, com a indicação do que faz sentido.
Resposta em até um dia útil. Atendimento em todo o Brasil.